O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que o País lida,
no Sistema Único de Saúde (SUS), com a judicialização de acesso
pontual são frutos da desorganização do sistema, falta de
informatização e subfinanciamento
Manaus – Um relatório sobre a judicialização na
saúde aponta crescimento de aproximadamente 130% nas demandas de
primeira instância entre 2008 e 2017. A pesquisa, encomendada pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Poder Judiciário, foi
apresentada em São Paulo. Problemas com os convênios foram a maior
causa (30,3%) dos pedidos de processos relacionados ao assunto no
País.
Outros assuntos levados ao Judiciário nessa última década foram os
pedidos de seguro em saúde (21,1%), saúde pública (11,7%), o
tratamento médico-hospitalar ou fornecimento de medicamentos (7,8%)
e fornecimento de medicamentos (5,6%). Na segunda instância, planos
de saúde respondem por 38,4% e seguro, por 24,7%. Na primeira
instância, são saúde pública (23%), planos de saúde (22,8%) e
seguro (14%).
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que o País lida,
no Sistema Único de Saúde (SUS), com a judicialização de acesso
pontual são frutos da desorganização do sistema, falta de
informatização e subfinanciamento.
Saúde
O deputado federal Pablo Olivar (PSL) se reuniu com o ministro da
Saúde Henrique Mandettaem que foi discutido ações como a vacinação
contra H1N1, entrega de ambulâncias e atenção à saúde indígena.
Emendas
As prefeituras de Jutaí, Envira, Careiro Castanho e Benjamin
Constant receberam, nesta terça-feira (19), pouco mais de R$ 785
mil para aquisição de equipamentos das unidades hospitalares. O
recurso federal é proveniente de emendas apresentadas pelo senador
Eduardo Braga (MDB/AM) ao Orçamento da União de 2018.
Tefé
A promotora de Justiça de Tefé Karla Cristina Sousa instaurou
inquérito civil para apurar a ausência de sinalização nas ruas
daquele município, assim como a deficiência estrutural da sede do
Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito e a
falta de equipamentos para os agentes.
São Paulo de Olivença
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou acórdão em que
condena o ex-prefeito de São Paulo de Olivença Raimundo Nonato
Souza Martins, a devolver R$ 767,4 mil aos cofres do Estado por
irregularidade nas contas de 2015.
