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Avaliação é composta por quatro
dimensões: Atenção à Saúde; Econômico-Financeira; Estrutura e
Operação; e Satisfação do Beneficiário
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deu início ao
processo de avaliação do Programa de Qualificação das Operadoras de
Planos de Saúde referente ao ano de 2010. Segundo comunicado da
Agência, as regras estão expressas na Instrução Normativa nº 10 (IN
nº 10) e os resultados serão publicados no início do segundo
semestre, com base nas informações enviadas pelas operadoras.
O programa é composto por quatro dimensões: Atenção à Saúde;
Econômico-Financeira; Estrutura e Operação; e Satisfação do
Beneficiário. Cada dimensão tem conjunto próprio de indicadores e
peso específico.
"Neste ciclo de 2010, no entanto, foram necessários alguns ajustes
na dimensão Atenção à Saúde. A ANS ficou impedida de coletar
informações epidemiológicas devido a uma decisão judicial, em ação
proposta pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro
(Cremerj), que determinou a suspensão da exigência de aplicação do
Código Internacional de Doenças (CID) nas guias de Troca de
Informação em Saúde Suplementar (TISS). A decisão ainda será
reexaminada pelo TRF da 2ª Região, que inicialmente manteve a
sentença de primeira instância", explicou a ANS.
Para não haver prejuízos ao programa, a ANS criou três novos
indicadores desenvolvidos a partir de informações amplamente
conhecidas e disponíveis: Proporção de consulta médica em
pronto-socorro; Número de internações por beneficiário; e Número de
consultas médicas ambulatoriais por beneficiário.
Na referida ação, o Cremerj entende que a tabulação das informações
relativas ao CID nas guias TISS, se divulgadas indevidamente,
violaria o direito à intimidade dos pacientes e o dever de sigilo
médico. A ANS, no entanto, mantém uma política de segurança das
informações descrita na Resolução Normativa (RN) nº 153/2007, que
tem como referência a Resolução CFM nº 1639/2002, do próprio
Conselho Federal de Medicina (CFM) em relação à transmissão
eletrônica de informações.
A agência ressalta que tais indicadores já vinham sendo calculados
e divulgados desde o ano de 2007 e a ANS não tem conhecimento de
problemas referentes à quebra de sigilo de informações de saúde dos
beneficiários.
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