Negligência da administração
do Museu Nacional alerta necessidade da Gestão de Risco
O incêndio no Museu
Nacional, que aconteceu no último dia 2 de setembro, no Rio de
Janeiro, deu foco para a falta de responsabilidade com o patrimônio
cultural brasileiro e deixou exposta a atual situação dos museus
públicos Brasileiros.
De acordo com o site Valor
Econômico, nenhum museu público do País possui seguro, o que
ressalta a negligência das administrações.
A sociedade espera que os
responsáveis sejam penalizados pela tragédia. No entanto, nada está
sendo feito. Desde 2013, os repasses do Governo Federal, para
manutenção, caíram à metade, nos últimos cinco anos: de 1,3 milhão
para R$ 643 mil, no ano passado. Não é diferente com outros museus
públicos.
O fato alerta que, se
houvesse seguro, uma gestão de risco estaria em andamento através
da análise global do museu, do acervo e do entorno. Após o
incidente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) investiu, através da Lei Rouanet [Lei Federal de Incentivo
à Cultura], quase R$ 25 milhões para segurança em museus.
Devido à falta de cuidados e
serviços essenciais para o bom funcionamento dos museus, sem os
equipamentos e procedimentos de prevenção a perdas, inclusive
incêndio, as Seguradoras não demonstram interesse pela alta
possibilidade de ocorrer um sinistro.
O Corretor de Seguros é o
profissional responsável pelo dimensionamento da gestão de riscos e
poderia ser um importante apoio para evitar a ocorrência de
situações como esta, entretanto, a legislação brasileira não
permite sua participação nas licitações públicas.
Existe um Projeto de Lei , o
9.129/17, de autoria deputado Lucas Vergílio, que está em
tramitação. Se aprovado, o Corretor poderá contribuir para a
proteção do patrimônio brasileiro, otimizando as chances da
implementação de um seguro.
A ocorrência deste acidente
deixou aparente a necessidade de repensar a gestão dos
patrimônios culturais públicos e providenciar soluções que garantam
a perpetuidade destes ativos que são fundamentais para o adequado
conhecimento da nossa história para as futuras gerações.