O Ministério da Saúde e a Agência Nacional da Saúde (ANS)
divulgaram nesta terça-feira (16), no Centro do Rio, um estudo que
traça um perfil dos usuários de planos de saúde que buscam
atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e um mapeamento inédito
do ressarcimento dos planos ao SUS. Entre janeiro e novembro de
2014, o valor arrecadado foi de R$ 335,74 milhões, 82% a mais que
em todo o ano de 2013, R$ 183,2 milhões.
O volume cresceu devido à intensificação da cobrança. Por meio
deste estudo, a ANS propõe medidas de integração das saúde pública,
que devem aumentar ainda mais o valor arrecadado e induzir as
operadoras a melhorarem seus serviços.
Parto lidera lista
O procedimento mais procurado, segundo o estudo, foi o de parto –
tanto natural quanto cesárea –, seguido por tratamentos para
pneumonia e atendimentos de emergência. O maior volume de
atendimentos foi registrado no Sudeste (62,97%). Em seguida ficaram
Nordeste (14,09%), Sul (13,7%), Centro-Oeste (5,44%) e Norte
(3,79%).
As informações que serviram de base para o mapeamento partiram dos
valores cobrados pela ANS às operadoras de planos de saúde para
ressarcimento ao SUS. O ressarcimento ocorre quando os consumidores
dos planos de saúde são atendidos na rede pública. Os pagamentos
efetuados para a agência reguladora são repassados ao Fundo
Nacional de Saúde (FNS).
A partir da identificação de um usuário com plano de saúde que
tenha sido atendido no SUS, a ANS notifica a operadora sobre os
recursos que devem ser ressarcidos e cobra a devolução. Uma das
medidas que vai facilitar o ressarcimento é a criação do Cartão
Nacional de Saúde (CNS), que permitirá às operadoras buscarem os
números do registro para seus beneficiários. O processo de emissão
de números do cartão aos clientes de planos de saúde será feito por
meio de um aplicativo, o Cadsun Stand Alone.
Outra medida proposta pela ANS é que, a partir de janeiro de 2015,
os pedidos de impugnação e recurso das operadoras à ANS nos
processos de ressarcimento ao SUS acontecerão por meio eletronico.
A medida visa agilizar o controle do processo.
