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ANTONIO P. MENDONÇA

A CONTA SERÁ SALGADA

Fonte: Antonio Carlos Mendonça Data: 02 dezembro 2014 Nenhum comentário

O setor de seguros também paga preço muito além do que é pago em nações com população maior e mais carros nas ruas 


Novembro de 2014

 

As últimas estatísticas sobre a violência no Brasil são assustadoras. Praticamente todos os indicadores apontam o aumento dos principais crimes e causas da morte violenta de mais de 100 mil pessoas por ano.

O grande campeão continua sendo o trânsito, com mais de 60 mil mortes anuais, a maioria decorrente de imprudência, imperícia, irresponsabilidade ou dolo. Ou seja, causas perfeitamente evitáveis se houvesse o comprometimento dos motoristas com a sociedade.

Como não há, além dos 60 mil mortos, todos os anos o país vê engrossar o rol dos inválidos com mais 600 mil pessoas. O custo disso é inacreditável. Com certeza, nem o preço das doenças causadas pelo fumo chegam perto. E são custos perversos, que se dão em três esferas: o custo da morte, o custo dos tratamentos e o custo da invalidez. A soma deles com a dor direta e indiretamente causada pelos acidentes de trânsito ultrapassa qualquer outro, incluída a devastação representada pelo homicídio, que, no mesmo período, ceifa a vida de outros 53 mil brasileiros.

Apenas a soma dos custos dos acidentes de trânsito com as despesas consequentes dos assassinatos seria suficiente para arrepiar o homem mais duro. A previdência social brasileira apenas por isso já é das mais sobrecarregadas do mundo. E está longe de estar entre as mais ricas.

O setor de seguros também paga preço muito além do que é pago em nações com população maior e mais carros nas ruas. Mais de 100 mil mortes violentas por ano encarecem os seguros de vida e acidentes pessoais e os desastres que atingem outras 600 mil pessoas, além dos danos corporais, resultam em danos patrimoniais e danos morais, todos jogados na conta das indenizações pagas pelas seguradoras.

Mas a escalada da violência tem outras vertentes tão negras como estas. As estatísticas apontam o aumento constante dos roubos e dos estupros, duas modalidades de crimes brutais pela dose de barbárie inserida neles.

Sobe a quantidade de furtos, de apropriações indébitas, de estelionatos, de brigas, enfim, da lei do mais forte.

Como a Justiça só consegue punir um número ridiculamente baixo de criminosos, seja por falhas no próprio processo judicial, seja por falhas da Polícia e do Ministério Público, o brasileiro perdeu o medo da lei. A chance dele ser alcançado e punido é mínima e, se o for, as penas a que está sujeito são pateticamente brandas, com progressões de todas as ordens incentivando que o criminoso volte ao crime tão logo deixe a prisão, nossa escola de pós graduação em crueldade e violência.

O custo social da ação de criminosos de todos os matizes fica mais dramático ainda quando colocamos no balaio o tráfico e o consumo de drogas, duas pragas que crescem mais do que os outros crimes.

De rota de passagem para o tráfico internacional de cocaína, o Brasil tornou-se nos últimos anos um dos grandes consumidores de cocaína e crack, com o vício se espalhando por todo o território nacional, das grandes cidades às pequenas currutelas perdidas no interior.

Se a violência custa caro para toda a sociedade, interferindo diretamente no preço dos produtos brasileiros, tirando a competitividade do país no cenário internacional, impedindo o desenvolvimento de novas atividades econômicas, ocupando e conflagrando regiões produtivas, não há no horizonte um mero indício de que a situação vá mudar rapidamente.

Ao contrário, os escândalos que se sucedem na administração pública mostram claramente que está "tudo dominado" e que neste momento a sociedade está perdendo a guerra.

Como não poderia deixar de ser, o resultado é mais uma notícia ruim: como o preço do seguro é resultado das indenizações pagas, com elas subindo de valor e frequência, não tem como não acontecer: o preço do seguro também vai subir.

ANTONIO P. MENDONÇA

Academia Paulista de Letras, advogado, sócio de Penteado Mendonça Advocacia, professor da FIA-FEA/USP e do PEC da Fundação Getúlio Vargas.

 

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