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ANTONIO P. MENDONÇA

Desvalorização do Real

Fonte: Data: 02 abril 2015 Nenhum comentário

As grandes empresas e suas corretoras estão tratando do assunto já faz tempo. Aliás, não é a primeira vez que o problema acontece, no Brasil ou no mundo. Sim, no mundo também. A oscilação do valor das moedas nacionais, depois da globalização, tem forte impacto nas apólices de seguros empresariais.

Agora mesmo o Euro está com a menor cotação em mais de uma década. Seu valor é praticamente o mesmo do Dólar. Isso pode acarretar importâncias seguradas mais altas do que as necessárias ou o contrário – riscos segurados por menos do que seria o correto. Para que o seguro continue bem feito, as duas situações devem ser corrigidas, quer pelo aumento dos valores das apólices, quer pela sua redução, com a consequente devolução de prêmio pago a mais.

O Brasil viveu esta situação durante e depois da hiperinflação. Já com o Plano Real garantindo a estabilidade da moeda, as oscilações para mais e para menos do Real, especialmente em relação ao Dólar, já causaram movimentos como os descritos acima, com forte impacto nos seguros.

A situação das empresas brasileiras, no momento, está longe de ser confortável. Com grande parte do parque industrial composto por equipamentos importados, ou com grande quantidade de componentes importados, a desvalorização impressionante do Real diante do Dólar faz com que uma parte significativa das empresas brasileiras, no caso de um sinistro, simplesmente não consiga repor os equipamentos afetados, ainda que tendo uma apólice corretamente contratada quando da aquisição da máquina ou equipamento.

Não faz muito tempo, o Real valia um e setenta por Dólar. Agora a relação é de três por Dólar. Isso significa que o valor do Dólar em relação a ele praticamente dobrou. O que, na prática, obriga o empresário que necessite repor um equipamento a pagar, em reais, quase 50% a mais do que pagaria no passado recente.

O problema é que as apólices de seguros brasileiras são emitidas em Real. Assim, ainda que a empresa tenha um seguro feito corretamente na época da contratação, atualmente, por causa da desvalorização cambial, ela estará com as importâncias seguradas dos equipamentos importados completamente defasada, com tudo de ruim que isso representa.

O primeiro prejuízo é que, no caso de uma perda total, os valores das apólices não serão suficientes para pagar a aquisição de novos equipamentos com preço em Dólar. O segundo é que a defasagem cambial joga o segurado nas consequências previstas na cláusula de rateio, ou seja, ele, mesmo sem querer e por fato estranho à sua vontade, se torna sócio da seguradora na proporção a menos entre o valor real do bem e o constante da apólice.

Por isso, as grandes empresas estão preocupadas com o tema e discutindo com seus corretores e seguradores a melhor forma de neutralizar ou minimizar o problema. Mas, e as empresas médias e pequenas, será que têm noção do risco que isso significa para sua capacidade de atuação e a preservação de seu patrimônio?

Provavelmente não. Seus administradores não conhecem os detalhes da atividade seguradora e nem sempre os corretores que os atendem estão preparados para lidar com sofisticações como o reajuste dos valores segurados em função da variação cambial.

É por isso que é interessante aproveitar o fechamento dos balanços para fazer uma reavaliação do ativo, com foco especial nas máquinas e equipamentos importados.

O que custava 100 mil dólares continua custando 100 mil dólares, só que 100 mil dólares, hoje, valem 300 mil reais e não mais os 170 mil reais de um ano atrás. Quem não se preocupar com essa diferença e não providenciar a correção dos valores de sua apólice, em caso de sinistro, corre o risco de receber de sua seguradora, em reais, muito menos do que o imaginado e que, convertido para dólares, será seguramente insuficiente para repor o que foi destruído pelo sinistro.

Qual a solução? Reavaliar os seguros levando em conta o novo preço dos produtos importados em reais e, além disso, verificar se a apólice tem cláusula de rateio parcial.

ANTONIO P. MENDONÇA

Academia Paulista de Letras, advogado, s�cio de Penteado Mendon�a Advocacia, professor da FIA-FEA/USP e do PEC da Funda��o Get�lio Vargas.

 

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